Direito Pós EAD

Previdenciário RGPS | Nova Previdência

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Duração: 18 meses

Modalidade: EAD

Carga horária: 360 de conteúdo

Módulos
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Coordenação
Acadêmica

Conheça a coordenação da sua pós-graduação!

Ana Paula Fernandes

Sergio Geromes

Corpo
CorpoDocente

Professores que vivem na prática o que ensinam e dominam as
principais metodologias do Direito Previdenciário

MARLY MARÇAL

ANA PAULA FERNANDES

YAGO CALADO

ANGELITA LEMES

FERNANDO CALAZANS

VICTOR CARVALHO

PATRÍCIA NOLL

BRUNA CORREIA ORTIZ

DAISSON PORTANOVA

MARCO AURÉLIO SERAU JR.

GREICY MANDELLI

SALOMÃO BOANERGES

JOÃO MARCELINO SOARES

MANOELA LEBARBENCHON M.

LUCAS CRUZ

JOÃO BAPTISTA O. NETO

TASSIO GUTIERRE

TIAGO BECK KIDRICK

TAYSSA HERMONT OZON

JESUS NAGIB B.FERES

GISELI CANTON

SERGIO GEROMES

LUCAS ALBERTON

EDUARDO SPRADA

RENATO BARTH PIRES

MÁRCIO HARTZ

VERA QUEIROZ

MALCON ROBERT

JANE BERWANGER

GLEISON PEREIRA

KELY CRISTINA

CACÁ DOMINGOS

PAULO AFONSO B. VAZ

IVAN KERTZMAN

MIGUEL HORVATH JR.

Veja o porquê de cursar uma especialização
no Excelência Previdenciária

Aulas super dinâmicas

Conteúdo objetivo e disponibilizado em blocos de curta duração.

TCC facultativo

Conteúdo objetivo e disponibilizado em blocos de curta duração.

Metodologia do Ensino Superior

Conteúdo objetivo e disponibilizado em blocos de curta duração.

Sem limite de visualização

Conteúdo objetivo e disponibilizado em blocos de curta duração.

Corpo Docente Qualificado

O corpo docente é composto por doutores, mestres e especialistas com grande reconhecimento no Direito Previdenciário

Certificação Reconhecida pelo MEC

Curso de pós-graduação reconhecido pelo MEC.

Metodologia

Cada uma das disciplina possui sua ementa preparada pelo professor especialista daquela área utilizando de técnicas e métodos práticos e eficazes para garantir o mais alto nível de aprendizagem.

Plataforma EAD responsiva

Aulas de fácil acesso, plataforma responsiva para acesso via celular, tablet e computador

CONSULTE AQUI O CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO DA PÓS-GRADUAÇÃO

Investimento

Pós-graduação
Direito Previdenciário

De

24x R$375,00

ou R$9.000,00

Por

24x 281,25

ou R$6.750,00

Desconto de 25%

Duração de 18 meses

Modalidade EAD

Carga horária 360 de conteúdo

Turmas iniciando em
Setembro de 2024

*O Excelência Previdenciária se reserva ao direito de oferecer outras promoções de acordo com os períodos de oferta do curso.

Em havendo a desistência do contrato da Pós-Graduação antes do início das aulas, não haverá devolução da taxa de matrícula que corresponde as despesas administrativas.

Conheça aqui destalhes importantes da sua pós-gradução

Em conformidade com as exigências do Ministério da Educação (MEC) e regras adotadas pela MANTENEDORA, com o objetivo de manter a qualidade e a integridade acadêmica do programa, a matrícula no referido curso estará condicionada à conclusão da graduação. Somente os estudantes que já colaram grau na graduação poderão se matricular na pós-graduação.

Não, de acordo com a Resolução do Ministério da Educação – CNE/CES nº 01, de 6 de abril de 2018 (publicada dia 9 de abril de 2018 no Diário Oficial da União), a exigência da realização do TCC passou a ser facultativa nas Instituições.

Sim, esta instituição permite que qualquer pessoa portadora de diploma de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnológico) pode cursar a pós-graduação.

Sim. A pós-graduação é reconhecida pelo MEC e a certificação é emitida por parceiros comerciais que também são reconhecidos pelo MEC. Clique aqui para ver o registro

Sim, não existem encontros, provas ou entrega de trabalhos presenciais.

Este é um curso EAD, entretanto todas as gravações das aulas são transmitidas ao vivo pela plataforma Zoom e além de acompanhar ao vivo consegue tirar as dúvidas na hora com o professor. As transmissões são quinzenais, às terças e quartas-feiras das 19h às 22h e posteriormente este conteúdo é disponibilizado na plataforma do aluno para acesso ilimitado.

Sim, todas aulas são ao vivo e posteriormente disponibilizadas gravadas para acesso ilimitado e oportuno do aluno. Não existe obrigatoriedade em acompanhar a aula ao vivo.

Para obtenção do certificado de conclusão do curso o aluno deverá estar adimplente com todas as parcelas vencidas, aproveitamento acadêmico e frequência de ao menos 75%, ser aprovado no Trabalho de Conclusão de Curso ou Avaliação Final e ter apresentado todos os documentos solicitados pela Secretaria Acadêmica. Caso o aluno falte com algum desses requisitos, a emissão do certificado sofrerá atraso e este será de total responsabilidade do aluno.

Os professores do curso têm ampla liberdade acadêmica e pedagógica, e que poderão, ao seu exclusivo critério e conveniência, disponibilizar o material utilizado em sala para os alunos, não constituindo qualquer obrigação do docente ou da instituição.

  • Fotocópia de identidade com CPF (legível – frente e verso);
  • Fotocópia do diploma da graduação (legível – frente e verso);
  • Fotocópia do histórico da graduação (legível – frente e verso);
  • Fotocópia de certidão de nascimento OU casamento OU averbação (legível);
  • Fotocópia de comprovante de residência (legível);

 

Obs: Toda a documentação deverá ser incluída na plataforma do aluno em até 90 dias após o início das aulas

Sim, 5% de desconto (Não cumulativo com promoções, descontos ou benefícios) caso opte por realizar o pagamento à vista. Entre em contato com o seu consultor de vendas e solicite o pagamento à vista.

O pagamento das parcelas do curso é de responsabilidade integral do aluno. Os boletos são mensalmente enviados para o e-mail cadastrado no curso 5 (cinco) dias antes do vencimento de cada parcela.

O pagamento da matrícula deverá ser efetuado no ato de matrícula, o mesmo pode ser feito por boleto ou cartão de crédito.

O curso tem o total de 18 meses de aula / 360h de conteúdo.

Módulos e Disciplinas

Princípios e histórico da previdência social

Princípios constitucionais – seguridade e previdência
Direito adquirido, expectativa de direito e direito expectado
Regimes previdenciários e principais características teóricas e práticas

Introdução ao Regime Geral da Previdência Social

Segurados e dependentes
Qualidade de segurado e carência

Custeio da Previdência Social

Contribuição: segurados e empresas conforme a nova previdência
Contribuições – aula especial: retenções
Contribuições – aula especial: Cooperativas e Produtos Rural
Contribuições – aula especial: recolhimento em atraso para fins de planejamento
Contribuições à seguridade social decorrentes da sentença trabalhista

Cálculos, decadência e revisões

Cálculo da RMI: regras anteriores e atuais de acordo com a nova previdência – atividades concomitantes – divisor mínimo
Histórico das teses revisionais no Brasil e como identificar dtos carta concessão
Teses revisionais atuais/prescrição e decadência -decadência para a revisão dos atos da administração pública

Benefícios da Previdência Social

Aposentadorias programadas previstas na EC 103/2019; -aposentadoria por idade: regras de transição da EC 103/2019.
Aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria do professor e regras de transição da EC 103/19
Aposentadoria especial e regras de transição da EC 103/19
Benefícios trabalhador rural (modalidades) e a EC 103/19
Benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade permanente, auxílio acidente, adicional de 25% , isenção de imposto de renda e a EC 103/19
Benefícios por incapacidade: modalidades acidentárias e reabilitação profissional e a EC 103/19
Perícias médicas, impugnção de laudos e quesitação
Aposentadorias da pessoa com deficiência – LC 142/13 e EC 103/19
Salário maternidade e salário família e acumulação de benefícios
Pensão por morte – auxílio reclusão e dependentes na nova previdência
Operação pente fino – revisão dos benefícios por incapacidade e benefícios com suspeita de irregularidade – processo administrativo e revisão judicial

Processo Previdenciário Administrativo e Judicial

Meu INSS e INSS Digital – acesso e utilização das plataformas
Processo administrativo previdenciário: requerimento de benefício do RGPS
Processo administrativo previdenciário: recursos no CRPS
Processo administrativo fiscal: regularização de contribuições e contestação de encargos
Princípios do direito processual previdenciário
Processo judicial previdenciário: interesse de agir, competência gratuidade, produção de provas e tutelas provisórias
Processo judicial previdenciário: recursos e incidentes de uniformização dos JEFS e reclamação
Processo judicial previdenciário: recursos procedimento comum, MS, IRDR, recursos aos tribunais superiores
Processo judicial previdenciário: coisa julgada e ação rescisória

Prática Previdenciária

Planejamento previdenciário e o papel do advogado previdenciarista
Atendimento ao cliente e petição inicial no direito previdenciário
Auxiliando o cliente na busca de provas para a ação previdenciária
Aspectos técnicos da aposentadoria especial – desvendando os formulários técnicos
Estudos de casos envolvendo benefícios previdenciários
Estudos de casos envolvendo o custeio da seguridade social
Intersecções entre o direito previdenciário e o direito do trabalho -apectos práticos
Liquidação de sentença no processo previdenciário
Direito previdenciário internacional – aplicação prática
Previdência complementar – aspectos práticos

Módulo Especial

Introdução a Docência Superior

Módulo Especial

Metodologia da Pesquisa Científica

Acesso

Cadastro