Descrição
⚖️Curso Prático Presencial sobre Mandado de Segurança Previdenciário em Bauru/SP
🔍 📆 Conteúdo Programático
Unidade I – Previsão do Mandado de Segurança na Constituição Federal e na Lei
12.016/2009
Unidade II – Hipóteses de cabimento
Unidade III – Medida Liminar
Unidade IV – Processamento
📚 Metodologia de Ensino
Aulas presenciais expositivas com o Professor Marco Aurélio Serau Jr.
Estudos de caso envolvendo cenários reais;
Material de apoio atualizado.
📌Objetivo Geral
O objetivo geral do curso é capacitar advogados previdenciaristas a utilizarem o mandado de segurança no contexto previdenciário, oferecendo uma compreensão aprofundada sobre sua fundamentação constitucional e legal, as hipóteses de cabimento, a concessão de medidas liminares e o processamento adequado desse remédio jurídico.
🎯Público-Alvo
Advogados Previdenciaristas
💎Diferenciais do Curso
Foco nas especificidades do trabalho jurídico;
Orientações práticas e diretamente aplicáveis à rotina do advogado;
Discussão do planejamento tributário voltado à advocacia.
📈 Resultado Esperado
Ao final do curso, o participante adiquirirá conhecimento técnico e prático para identificar as situações em que o mandado de segurança é aplicável no direito previdenciário, assim como se tornem capazes de utilizar essa ferramenta jurídica de forma eficiente. Espera-se que, ao final, os advogados estejam preparados para atuar com segurança no ajuizamento de mandados de segurança, solicitar liminares, compreender o processamento do instrumento e defender os direitos de seus clientes de forma assertiva, aumentando a eficácia na resolução de questões relacionadas à previdência social e melhorando a qualidade de suas atuações profissionais.
🎓 Certificado
Certificado digital com validação nacional emitido pelo Excelência Previdenciária.