Notícias e artigos
TRF-1: sócia-gerente pode ser empregada da própria empresa e deixar pensão por morte
TRF-3 conta trabalho rural feito antes dos 12 anos e mantém aposentadoria de segurado
STJ julga no Tema 1352 se prorrogação do período de graça pode ser usada mais de uma vez
STJ decide no Tema 1157 se INSS pode cancelar sozinho benefício concedido pela Justiça
STJ julga no Tema 1370 se pedido de revisão no INSS abre novo prazo de dez anos
Aposentadoria especial sem idade mínima: o que continua exigido após a ADI 6.309
STJ: INSS não pode negar pedido apto sem deixar o segurado completar a prova
Atestmed ganha reanálise em 10 dias, e recurso direto ao CRPS faz perder essa chance